A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão do Agronegócio e com apoio da Comissão de Direito Tributário, promoverá no dia 16 de maio, às 8h30, uma palestra virtual sobre os reflexos da recém-aprovada Reforma Tributária na vida do produtor rural.

O evento será transmitido pela plataforma da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) e está com inscrições abertas para toda a advocacia mato-grossense. A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destacou a importância do encontro para a formação e atualização dos profissionais que atuam no setor agro. “Estamos abrindo espaços de discussão e reflexão sobre os impactos tributários específicos para o produtor rural”, afirmou.

A palestra será ministrada pelo advogado tributarista Leonardo Furtado Loubet, mestre pela PUC/SP e doutor em Direito Tributário pela USP. O debate contará ainda com a participação da advogada Ellen Guedes Tambelini, conselheira estadual e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-MT, e de Paulo Henrique Alves de Moraes, secretário-adjunto da 22ª Subseção da OAB em Primavera do Leste.

Samantha Gahyva, presidente da Comissão do Agronegócio da OAB-MT, explicou que a palestra abordará desde a aprovação da Reforma até sua regulamentação e impactos práticos no dia a dia do produtor rural, a partir de sua vigência, prevista para o próximo ano. A temática foi escolhida por votação interna na comissão e reflete a pauta mais relevante no Congresso Nacional atualmente.

Já o presidente da Comissão de Direito Tributário, Robson Scarinci, reforçou a relevância da discussão. “Esse é o tema mais importante para o país no momento, principalmente para quem atua no setor do agro. Conhecer as leis e o contexto político-econômico é essencial para advogar com eficiência”, afirmou.