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O deputado estadual Chico Guarnieri participou, nesta terça-feira (19), de uma reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso para avançar nas tratativas da implantação da 3ª Vara na Comarca de Campo Novo do Parecis. A demanda havia sido apresentada pelo parlamentar por meio de indicação encaminhada ao tribunal no dia 22 de abril.
O encontro reuniu a presidente da OAB de Campo Novo do Parecis, Cristiane Biava, a senadora Margareth Buzetti, representantes do Executivo municipal, vereadores e membros da sociedade civil organizada. A comitiva foi recebida pelo presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira.
Durante a reunião, foram apresentados argumentos técnicos e institucionais que apontam a necessidade da criação da nova vara judicial no município, que registra crescimento populacional e econômico impulsionado principalmente pelo agronegócio.
“Vamos conseguir essa terceira vara para Campo Novo do Parecis, um dos municípios que mais cresce no estado de Mato Grosso”, afirmou Chico Guarnieri durante a agenda.
O parlamentar também destacou a atuação da presidente da OAB no município. “Quero parabenizar a Cristiane Biava, que vem lutando há muito tempo por isso”, declarou.
Segundo Cristiane Biava, a solicitação busca atender à crescente demanda judicial da cidade. Ela explicou que a implantação da nova estrutura é considerada necessária diante do desenvolvimento econômico e populacional registrado nos últimos anos.
A indicação apresentada pelo deputado solicita a realização de estudo técnico para criação e instalação da 3ª Vara na comarca. Na justificativa, o parlamentar destaca que o município possui população estimada superior a 45 mil habitantes e crescimento econômico impulsionado pelo agronegócio.
O documento também aponta aumento contínuo das demandas judiciais, com média aproximada de mil novos processos anuais apenas no âmbito do Juizado Especial, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A situação já exigiu a realização de mutirões para redução do estoque processual e digitalização de milhares de processos físicos em tramitação.
De acordo com Chico Guarnieri, a implantação da nova vara deverá contribuir para maior agilidade na tramitação processual e fortalecimento do acesso à Justiça para a população de Campo Novo do Parecis.